A norma NBR 16537 estabelece critérios e parâmetros técnicos para a elaboração e instalação de sinalização tátil no piso, seja em construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos, visando a acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou surdo-cegueira.

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Observando diversas condições de mobilidade e percepção, com ou sem o auxílio de recursos ópticos, esta norma oferece orientações para a mobilidade de pessoas com deficiência visual, cujo comprometimento ou tipo de visão necessite das informações proporcionadas pela sinalização tátil no piso. Além disso, fornece diretrizes para a mobilidade de pessoas com surdo-cegueira, permitindo sua circulação autônoma com base em seu comprometimento ou treinamento.

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Vale ressaltar que essa norma não abrange placas com informações táteis, mapas táteis, informações sonoras ou equipamentos eletrônicos, pois esses elementos são considerados sinalização complementar e podem ser necessários para auxiliar na orientação e mobilidade de pessoas com deficiência visual ou surdo-cegueira.