Norma ABNT NBR 16537
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A norma NBR 16537 estabelece critérios e parâmetros técnicos para a elaboração e instalação de sinalização tátil no piso, seja em construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos, visando a acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou surdo-cegueira.
Observando diversas condições de mobilidade e percepção, com ou sem o auxílio de recursos ópticos, esta norma oferece orientações para a mobilidade de pessoas com deficiência visual, cujo comprometimento ou tipo de visão necessite das informações proporcionadas pela sinalização tátil no piso. Além disso, fornece diretrizes para a mobilidade de pessoas com surdo-cegueira, permitindo sua circulação autônoma com base em seu comprometimento ou treinamento.
Vale ressaltar que essa norma não abrange placas com informações táteis, mapas táteis, informações sonoras ou equipamentos eletrônicos, pois esses elementos são considerados sinalização complementar e podem ser necessários para auxiliar na orientação e mobilidade de pessoas com deficiência visual ou surdo-cegueira.